A discussão aberta no governo federal sobre a meta fiscal para 2024 – revelada por uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de outubro – vai além do impacto nos relatórios de governo e na confiança de investidores.
Uma eventual mudança na meta, para prever déficit público no próximo ano, ajudaria o governo a minimizar os cortes de gastos para cumprir o prometido. E com isso, a reduzir o impacto nos investimentos em infraestrutura, como obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em pleno ano de eleições municipais.
▶️ A meta fiscal estabelece qual deverá ser o equilíbrio (ou desequilíbrio máximo) entre o que o governo arrecada e o que ele gasta.
▶️ Até o momento, o Executivo incluiu nos projetos de orçamento para 2024 uma meta de “déficit zero” – ou seja, gastar apenas o valor arrecadado, sem contrair dívida.
▶️ O problema é que, para essa previsão, a área econômica incluiu expectativas de arrecadação que ainda não foram aprovadas pelo Congresso e, talvez, não se realizem.
▶️ Se isso acontecer, o governo precisará cortar gastos para garantir o equilíbrio. Quando maior o desequilíbrio, maior a necessidade de corte.
▶️ Por isso, o governo começou a discutir trocar o déficit zero por um resultado negativo de 0,25% a 0,5% do PIB. Assim, poderia cortar menos despesas e manter mais investimentos.
G1
