A Justiça Eleitoral proibiu a exibição de uma peça de campanha de Gilson Machado (PL), candidato à prefeitura do Recife, por “simular” um direito de resposta contra o candidato à reeleição João Campos (PSB) na propaganda eleitoral na televisão.
A decisão da juíza Nicole Faria Neves, da 4ª Zona Eleitoral do Recife, foi proferida neste domingo (29).
A decisão proíbe a divulgação da propaganda irregular na televisão, no rádio e nas redes sociais. A previsão de multa é de R$ 50 mil por veiculação, em caso de descumprimento.
A propaganda impugnada simula as características de inserções veiculadas, até a quarta-feira (25), pela campanha de João Campos, com o texto “Direito de resposta” escrito na tela e uma apresentadora com semblante sério proferindo o posicionamento da campanha.
“A desinformação, porém, está no fato de que Gilson usa o próprio tempo de TV para passar a impressão de que obteve um direito de resposta e que ele é fruto de uma punição judicial contra a Frente Popular por conta de uma “ação mentirosa”, o que não procede”, alegou a campanha de João Campos.
Na decisão liminar, a Justiça Eleitoral constatou que a propaganda de Gilson tem “potencial de confundir o eleitorado” e configurou-se como “uma simulação de Direito de Resposta que não fora referendado por meio da Justiça competente”. “Os representados [Gilson Machado e o PL] se utilizam de uma ‘fake news’ para acusar os demandantes [Frente Popular do Recife] de, supostamente, produzirem ‘fake news’”, escreveu a juíza.
A coligação de João Campos também pediu a concessão de um direito de resposta, que ainda não foi analisado.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa de Gilson Machado informou que a propaganda “já não estava mais sendo utilizada” e que a Frente Popular do Recife “agora quer explorar um processo judicial que já perdeu seu objeto”.
A campanha de Gilson também disse “desde o início do período eleitoral vem tentando demonstrar as irregularidades na gestão das creches conveniadas com a PCR” e que ‘injustamente fora concedido direito de resposta a Frente Popular, que utilizou o tempo que lhe fora destinado para disseminar inverdades”.
A nota também afirma que a propaganda eleitoral da campanha de Gilson Machado “exibiu peça onde restabelece a verdade e mais uma vez sofreu tentativa de censura da Frente Popular do Recife, que fantasiosamente acusa a peça de simular um direito de resposta que ainda será julgado pelo TRE”.
