A Prefeitura do Recife firmou um acordo com o Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação, que assegurou um repasse de R$ 900 milhões para a rede municipal de ensino.
A capital pernambucana irá receber o valor em três parcelas – a primeira será realizada em 2026 e as demais nos dois anos subsequentes (2027 e 2028) – e 100% do recurso será destinado à área da educação.
A assinatura do acordo aconteceu no Palácio do Planalto em evento com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, também estavam presentes.
“Com a medida, estudantes e professores serão beneficiados, a partir do próximo ano, sem precisar aguardar por uma decisão judicial – até então, sem previsão”, diz a prefeitura, por meio de nota.
“Quero agradecer a sensibilidade do presidente Lula, que, ao saber da possibilidade de um acordo tão significativo e com um impacto tão expressivo para a educação do Recife, assegurou todas as condições necessárias para que esse passo de hoje pudesse ser viabilizado”, disse o prefeito João Campos.
Os professores que atuaram de 1998 a 2006, incluindo aposentados e pensionistas, também irão receber percentuais desse valor.
Entre as ações que serão reforçadas, de acordo com a gestão municipal, estão a promessa de triplicação de vagas em creche, a educação inclusiva, a ampliação do ensino integral, requalificação de equipamentos da rede, construção de novas unidades e valorização dos profissionais da área.
O resultado da conciliação será enviado ao Poder Judiciário para homologação. O valor firmado no acordo corresponde exclusivamente à diferença do repasse da complementação da União aos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), atualizados com juros de mora e correção monetária. O deságio aplicado foi de 30%.
A Prefeitura do Recife prometeu disponibilizar, nas próximas semanas, uma página exclusiva aos professores, com área para cadastramento, esclarecimentos e informações sobre os recursos do Fundef.
