O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em entrevista coletiva em 28 de dezembro de 2023, quando anunciaram a reoneração da folha de pagamentos: cálculo da Fiemg indica que imposto sobre compras de até US$ 50 pode compensar manutenção da desoneração.| Foto: Washington Costa/MF
A cobrança de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 em sites estrangeiros pode ser suficiente para compensar a perda de arrecadação do governo com a desoneração da folha de pagamento. É o que indica um estudo da Fiemg, que representa a indústria de Minas Gerais.
No ano passado, o governo informou que perderia R$ 18,4 bilhões em 2024 com a desoneração da folha. Seriam R$ 9,4 bilhões com a prorrogação do benefício para 17 setores da economia e R$ 9 bilhões com um desconto na contribuição previdenciária de parte dos municípios. Mas o Ministério da Fazenda também divulgou outras estimativas, sem maiores detalhamentos: chegou a falar em perda de R$ 25 bilhões, depois R$ 20 bilhões e, mais adiante, R$ 16 bilhões.
Enquanto isso, a Fiemg projeta que o imposto sobre as compras on-line pode garantir de R$ 14,6 bilhões a R$ 19,1 bilhões aos cofres federais. A estimativa considera a cobrança de 28% de Imposto de Importação nas compras de até US$ 50, incluindo o frete. Segundo a federação, em 2022 os brasileiros compraram R$ 68,2 bilhões em produtos de pequeno valor em plataformas estrangeiras como Shopee, Shein e AliExpress.
Hoje as compras de até US$ 50 são isentas de imposto federal, no caso de sites participantes do programa Remessa Conforme. Transações de mais de US$ 50 já pagam tributo federal, de 60%. Fora isso, todas as compras – acima ou abaixo de US$ 50 – pagam ICMS, estadual, de 17%.
Ao mesmo tempo em que defendem a prorrogação da desoneração da folha, empresários da indústria e do varejo pressionam o governo há meses para acabar com a isenção nas importações de pequeno valor. Eles argumentam que a medida gera concorrência desleal, pois os produtos nacionais são tributados. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro do Desenvolvimento, endossa a queixa do empresariado e já defendeu publicamente a cobrança de imposto.
Gazeta do Povo
